Processo 271804/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 16:33
Autuado em 19/04/2018 16:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 527/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   527/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   527/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual ADROALDO HOFFELDER
Gestor das Contas ADROALDO HOFFELDER

Juntadas
DataDescrição
05/05/2020 09:50 do Protocolo 283776/20
17/03/2020 07:49 AR do ofício OPD - 192/20 - GP
21/06/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 437125/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   192/ 2020   
CMEX  30/01/2020 Instrução de Cobrança   36/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 527/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1445/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 988/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2020 20:48 DP  
05/05/2020 13:10 CMEX Informação nº 2189/2020 -
23/04/2020 13:02 DP  
17/04/2020 15:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 81/2020 -
14/04/2020 09:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 309/2020 -
14/02/2020 11:33 CMEX Instrução nº 154/2020 -
12/02/2020 15:28 DP Informação nº 1133/2020 -
05/02/2020 14:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 192/2020 -
27/01/2020 11:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 81/2020 -
27/01/2020 11:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 36/2020 -
27/01/2020 11:45 CMEX Informação nº 230/2020 -
27/01/2020 11:45 CMEX Informação nº 232/2020 -
02/12/2019 15:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2020 -
02/12/2019 15:29 SMPJTC  
02/12/2019 10:41 1PC Ciência de Decisão nº 353/2019 -
02/12/2019 09:25 SMPjTC  
25/11/2019 16:30 S1C  
18/11/2019 15:25 GCFAMG  
18/11/2019 14:26 S1C  
04/11/2019 15:30 GCFAMG  
04/11/2019 14:29 S1C  
22/10/2019 09:37 GCFAMG  
21/10/2019 14:21 S1C Certidão de Adiamento nº 95/2019 -
04/10/2019 15:13 GCFAMG  
04/10/2019 14:54 SMPJTC  
04/10/2019 10:33 1PC Parecer nº 925/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Nova Prata do Iguaçu. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
03/10/2019 15:24 SMPjTC  
21/06/2018 15:49 CGM Instrução nº 3887/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 09:03 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 988/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 764/2018 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1445/2018 -

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